Termos de uso

1. Objeto e aceitação

Estes termos regulam o acesso e o uso do site da Drogaria H7, operado por Erthal e Couto LTDA.

Identificação

• Razão social: Erthal e Couto LTDA
• CNPJ: 01.404.097/0001-60
• Endereço: Av. Alberto Braune, 276, Centro, Nova Friburgo/RJ, CEP 28613-001

2. Elegibilidade e cadastro

Você declara ser capaz civilmente ou estar representado por quem possa contratar em seu nome. Os dados informados devem ser verdadeiros e atualizados. Podemos suspender contas em caso de fraude, uso indevido ou violação destes termos.

3. Produtos de saúde e informação ao consumidor

Medicamentos e produtos sujeitos à vigilância sanitária seguem regras da Anvisa e da legislação vigente. As informações do site são informativas e não substituem orientação médica ou farmacêutica.

• Automedicação: não pratique; em dúvida, consulte um profissional de saúde e leia a bula.
• Imagens: podem ser meramente ilustrativas.
• Preços, estoque e entrega: condições na loja virtual podem divergir da loja física, conforme avisos no site.

4. Pedidos, preços e disponibilidade

O pedido é uma proposta de compra. A confirmação ocorre após validação de pagamento, estoque e requisitos legais. Preços e ofertas podem mudar sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados nas condições anunciadas.

• Pedido aceito e pago: passa a reger-se pelas condições confirmadas no checkout e por estes termos.
• Indisponibilidade, erro manifesto ou impedimento legal: podemos recusar ou cancelar o pedido, com devolução de valores quando aplicável.
• Suspeita de fraude: podemos bloquear transação ou conta para proteção sua e da plataforma.

5. Pagamento

As formas de pagamento aparecem no checkout. O processamento pode ser feito por parceiros; ao pagar, você também fica vinculado às regras desses provedores, quando existentes.

6. Entrega e retirada

Prazos e áreas de cobertura são informados antes da conclusão da compra. Atrasos por fatores fora do nosso controle (clima, trânsito, terceiros) serão comunicados quando possível, sem prejuízo dos direitos do consumidor em lei.

7. Trocas, devoluções e arrependimento

Trocas, devoluções e o direito de arrependimento seguem o CDC e políticas específicas do site. Alguns itens (como determinados medicamentos) podem ter restrições legais adicionais.

8. Conduta no site

É proibido ao usuário:

• Uso ilícito: empregar o site para fins ilegais ou que causem dano a terceiros.
• Ataques e abuso: tentar violar segurança, sobrecarregar sistemas, usar robôs ou scraping não autorizado para extrair dados em massa.
• Conteúdo impróprio: publicar material ofensivo, falso ou que viole direitos de terceiros.

9. Propriedade intelectual

Marcas, textos, layout, imagens licenciadas e demais conteúdos pertencem à Erthal e Couto LTDA ou a licenciadores. É vedada reprodução ou uso comercial sem autorização prévia.

10. Limitação de responsabilidade

Buscamos manter o site disponível e as informações corretas, mas podem ocorrer falhas ou erros pontuais. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos ou lucros cessantes pelo uso do site, salvo dolo, culpa grave ou hipóteses em que o CDC impeça a exclusão.

11. Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A data da última revisão consta no topo desta página. O uso continuado após publicação relevante indica ciência das mudanças, respeitados os direitos do consumidor.

12. Contato

Dúvidas podem ser encaminhadas pelos canais de atendimento divulgados no site.